Pular para o conteúdo

Iniciativa inédita no país

Mato Grosso foi o primeiro Estado do Brasil a tornar obrigatório o uso da máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados. Inclusive, instituiu a campanha “Eu cuido de você e você cuida de mim”, como forma de minimizar a transmissão do vírus.

No Estado, também há multa de R$ 80 por pessoa em estabelecimentos públicos e privados que não respeitarem a obrigatoriedade do uso da máscara.

Saúde e social

Uma das primeiras medidas do Governo de Mato Grosso para enfrentar a pandemia foi a ampliação do número de leitos exclusivos para infectados. No total, serão 1.273 leitos hospitalares públicos, dos quais 326 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 947 leitos de enfermaria.

O Estado ainda construiu em 45 dias, 210 leitos definitivos exclusivos para o tratamento do coronavírus, sendo o único no país a realizar isso, inclusive não optando por um hospital de campanha. Após a pandemia, os leitos irão receber pacientes de média e alta complexidade de outras especialidades clínicas.

Enquanto durar a pandemia, pelo menos 147 mil famílias de baixa renda, com consumo igual ou inferior a 220 KWh mensais, serão isentas do pagamento do ICMS em suas contas de energia elétrica.

Na mesma linha, o governo prorrogou por 60 dias o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) dos meses de março, abril, maio e junho. Pelo menos 700 mil donos de veículos são beneficiados com a medida.

O governo lançou a campanha “Venha ser Mais Solidário –MT Unido contra o Coronavírus”, com distribuição de 50 mil cestas básicas, com alimentos e materiais de limpeza e higiene pessoal repassadas a todos os municípios do Estado. Para ampliar o número de famílias beneficiadas, a campanha está arrecadando doações. As comunidades indígenas também estão recebendo cestas básicas. 

A campanha é o carro-chefe das medidas do Governo do Estado no atendimento imediato às famílias mais carentes de todos os municípios mato-grossenses.   

O governo também repassou R$ 8,5 milhões para as assistências sociais dos municípios. Os recursos serão utilizados na aquisição de novas 100 mil cestas básicas para distribuir a pessoas carentes.

Outras 50 mil cestas estão sendo distribuídas a estudantes da rede estadual de ensino em situação de vulnerabilidade ou que estejam inscritas em programas sociais.

Os alunos da rede estadual sem acesso à internet também receberam 50 mil apostilas. Eles são atendidos, independentemente de serem ou não cadastrados em programas sociais.

No combate direto à transmissão do coronavírus, são distribuídos máscaras e álcool 70%. Prevê-se 150 mil máscaras para todas as unidades escolares e mais de 400 mil litros de álcool em hospitais estaduais e municipais, delegacias, presídios, quartéis da Polícia Militar, secretarias estaduais e prefeituras municipais.

Também pensando em mitigar a situação para as pequenas empresas, o Governo do Estado tem adotados várias medidas, como a redução do ICMS (de 7% para 3%) para bares e restaurantes; e a prorrogação do imposto para empresas inseridas no Simples Nacional (90 dias para micro e pequenas empresas e 180 dias para Microempreendedores Individuais – MEI).